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Incentivos fiscais para energia solar na indústria: como aproveitar?

Incentivos fiscais para energia solar na indústria: como aproveitar?

29 de março de 2024 0 7 min de leitura

Incentivos fiscais para energia solar na indústria: como aproveitar?

Aproveitar os diferentes incentivos fiscais para energia solar na indústria vem sendo uma estratégia extremamente vantajosa para empresas que possuem o intuito de reduzir custos, contribuir para a sua sustentabilidade e melhorar a sua reputação. 

A Leveros Solar, preparou um artigo falando mais sobre incentivos fiscais e como eles podem ser aproveitados. Confira!

Definição de incentivos fiscais

Os incentivos fiscais são medidas ou políticas adotadas por governos, com intuito de estimular diferentes atividades econômicas, de setores distintos da economia por meio de benefícios tributários. São projetados para reduzir custos e proporcionar uma série de vantagens para pessoas físicas ou até mesmo jurídicas, para realizarem ações e investimentos que são considerados de interesse público.

Esses incentivos na energia solar, como exemplo, podem ser implementados por sistemas tributários, onde o objetivo é garantir a promoção do crescimento econômico. Além disso, também contribuem para a geração de empregos, inovação e também para a sustentabilidade ambiental.

Os incentivos fiscais são comumente estabelecidos por leis tributárias e podem ter variações conforme cada país, ou até mesmo em uma mesma nação, dependendo de objetivos e também políticas governamentais. É uma maneira do estado estimular um bom comportamento econômico e também social de cidadãos e empresas.

Com isso, será direcionado os investimentos para áreas que são consideradas estratégicas para um bom desenvolvimento sustentável e também equilibrado da economia. 

Conheça os tipos de incentivos fiscais para energia solar 

Existem diferentes tipos de incentivos fiscais para energia solar, como dito acima, que podem variar conforme cada país e até mesmo de um estado para outro em um mesmo país. 

Créditos tributários 

Os créditos tributários são conhecidos por serem uma forma comum de incentivo fiscal para o investimento em energia solar. 

Permite que contribuintes deduzam diretamente porcentagem de custos do sistema solar do imposto de renda que devem ao governo. Com exemplo:

  • Investment Tax Credit (ITC) presente nos Estados Unidos: neste caso, é oferecido um crédito fiscal para os sistemas solares fotovoltaicos, tanto para residências, como também para empresas. No ano de 2023, o ITC ofereceu aos EUA um ótimo crédito, de 26% do custo do sistema.

 

  • Crédito de Imposto sobre a Renda (Income Tax Credit): em alguns países, os contribuintes possuem o direito de reivindicar um crédito de imposto, baseado no custo dos sistemas solares.

Isenções fiscais

As Isenções fiscais são benefícios responsáveis por eliminar a obrigação de pagamento de certos impostos sobre a energia solar ou seus componentes. Confira a seguir, alguns exemplos.

 

  • Isenção de ICMS e IPI: alguns estados oferecem isenções de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos de energia solar, facilitando assim o investimento em energia solar na indústria.

 

  • Isenção de Imposto sobre a Propriedade: alguns países proporcionam isenções de imposto. Essa isenção é sobre a propriedade para sistemas solares instalados em indústrias e residências.

Depreciação Acelerada

A depreciação acelerada possibilita que proprietários de sistemas solares depreciem seus equipamentos em um tempo reduzido do que o habitual para os fins fiscais. Isso garante uma dedução maior durante os primeiros anos em que o sistema estiver em uso. 

Como exemplo, a depreciação acelerada nos EUA possibilita a depreciação de sistemas solares comerciais em um período de 5 anos, ao invés de 25–39, o qual é comumente exigido.

Financiamento com juros de subsídios

Em alguns países, é oferecido programas de financiamentos com taxas de juros abaixo do mercado para os principais projetos de energia solar. Isso ajudará a reduzir os custos de financiamento e irá incentivar que mais indústrias passem a adotar a energia solar. 

Incentivos fiscais para energia solar na indústria no Brasil

No Brasil, existe uma série de benefícios para indústrias que desejam realizar o investimento em energia solar, transformando seus projetos mais viáveis e atrativos. Conheça agora, os principais incentivos para energia solar na indústria brasileira.

Isenção de ICMS para a geração distribuída e equipamentos

Em uma série de estados brasileiros, há isenções de ICMS para a energia que será gerada e consumida localmente pelos sistemas de energia solar de geração distribuída. Além disso, alguns estados também garantem isenção para a compra de equipamentos e uma série de componentes necessários para os sistemas de energia solar. 

Financiamento com taxas de juros reduzidas

Existem programas no Brasil que garantem taxas de juros reduzidas. O programa FNE sol (nordeste) garante financiamentos tanto para pessoas físicas, como jurídicas, que possuem o intuito de investir em energia solar com taxas de juros mais baixas no mercado. Já o Programa FCO Energia Renovável (Centro-Oeste), possui características semelhantes ao FNE SOL, garantindo condições especiais para o financiamento de projetos de energia solar. 

Descontos na tarifa de uso do sistema de distribuição

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), permite alguns descontos na tarifa de uso dos sistemas de distribuição para os consumidores que irão gerar a sua própria energia, como exemplo, como uso de sistemas fotovoltaicos.

Créditos tributários para empresas

Indústrias que realizam investimentos em infraestrutura, como projetos de energia solar, possuem a possibilidade de ter créditos de IR para os seus investimentos realizados. 

Lembre-se que para entender melhor os incentivos fiscais para indústria, é necessário considerar alguns pontos, como:

 

  • diferença entre estados: os incentivos variam conforme cada estado, por isso, é necessário checar as políticas locais;
  • regularização: para usufruir de todos os benefícios, é de extrema importância que a instalação seja realizada conforme normas técnicas e também de regulamentações vigentes;
  • profissionais especializados: para entender como aproveitar da melhor maneira possível os incentivos fiscais disponíveis, é necessário realizar a consulta por profissionais especializados em energia solar.

Benefícios dos incentivos fiscais para energia solar na indústria

Os incentivos fiscais para energia solar na indústria proporcionam uma série de benefícios vantajosos para empresas que passam a investir em sistemas fotovoltaicos.

Redução de custos iniciais

Com os incentivos fiscais, será possível ter uma redução significativa dos custos iniciais de instalação dos sistemas fotovoltaicos industriais. Isto inclui:

  • aquisição de painéis solares;
  • estruturas de montagem;
  • inversores.

Além disso, com a depreciação acelerada e as isenções de impostos, empresas vão poder ter uma economia significativa nos custos de manutenções ao longo do tempo. 

Redução nos custos de energia

Com um sistema de energia solar instalado, empresas terão uma redução significativa na dependência da rede elétrica pública, garantindo uma ótima redução na economia da conta de energia. 

Além disso, a energia solar proporciona que empresas realizem um controle preciso dos seus custos de energia. 

Agora que você já sabe como aproveitar os incentivos fiscais na indústria, continue no blog da Leveros Solar e conheça os benefícios da energia solar para o meio ambiente

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