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IPTU Verde: o que é, como funciona e quais vantagens?

IPTU Verde: o que é, como funciona e quais vantagens?

15 de março de 2023 0 5 min de leitura

IPTU Verde: o que é, como funciona e quais vantagens?

Com o aumento da conscientização ambiental, o IPTU Verde representa uma estratégia para promover ações favoráveis à preservação do meio ambiente. Continue a leitura para saber tudo sobre o projeto e a sua importância para o desenvolvimento sustentável!

O que é IPTU Verde?

IPTU é um imposto brasileiro sobre a propriedade predial e territorial urbana. O tributo é pago por qualquer cidadão que tenha casas, apartamentos, prédios, terrenos ou outro imóvel localizado em uma área urbana.

Já o IPTU Verde, ou IPTU ecológico, como também é chamado, surge como um incentivo ambiental assumido por prefeitos de várias cidades para os indivíduos adotarem uma série de atitudes ecologicamente corretas em suas residências e propriedades.

O objetivo é aplicar descontos para os proprietários ou contribuintes que praticarem medidas sustentáveis em construções. A redução da taxa é determinada conforme critérios previamente estabelecidos por cada município.

Essa iniciativa é um modelo de como o poder governamental pode impulsionar a proteção da natureza por meio de um estímulo fiscal, sem interferir diretamente na dinâmica, realizando obras que mudem a estrutura urbana.

Como funciona o IPTU Verde?

O IPTU Verde é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de princípio extrafiscal. Funciona com a aplicação do direito tributário que autoriza o uso dos impostos não somente para arrecadar verbas, mas também para motivar práticas assertivas para a sociedade.

A PEC consiste em permitir que as prefeituras diminuam a alíquota do IPTU para moradores e empresas que busquem gerar benefícios ecológicos, como um reforço da gestão pública para facilitar os costumes ligados à sustentabilidade.

Articular uma trajetória rumo a configuração de cidades cada vez mais preocupadas com as questões ambientais é um avanço importante para a qualidade de vida das pessoas. Sendo assim, a proposta vale para construções residenciais ou comerciais futuras, ou já existentes. 

Como ter desconto no IPTU?

Para conseguir uma alteração na quantia do IPTU por ter uma casa ecológica, uma lista de fatores específicos foi avaliada para legitimar ou não o desconto. 

Conheça os principais critérios ambientais instituídos pelo governo para ter acesso ao IPTU Verde:

  • aproveitamento de água da chuva: instalação de sistemas de captação de águas pluviais para reutilização e economia dos recursos hídricos;
  • tratamento local de água residual: eliminação dos resíduos da água para reduzir a carga biológica lançada nos fluxos e a operação das redes de tratamento;
  • recarga dos aquíferos: reposição da água em formações geológicas subterrâneas que armazenam e auxiliam na queda das enchentes e no aumento da conservação dos mananciais, nas nascentes que fornecem água;
  • utilização de cobertura vegetal: construção de telhados verdes e jardins verticais cobertos por vegetação natural ou por materiais reciclados;
  • grau de permeabilização do solo: presença de terras com o solo permeável em maior nível do que o padrão exigido;
  • uso de energia renovável: instauração de painéis de energia solar, turbinas de energia eólica, ou outras energias limpas;
  • plantação de árvores: proteção e ampliação de plantações no interior ou em frente ao terreno.

O IPTU Verde já é uma realidade ao redor do Brasil para proporcionar a adesão de hábitos sustentáveis, como nas capitais Salvador, Belo Horizonte e Curitiba.

Por ser um tributo municipal, é preciso verificar se a sua cidade é adepta a abaixar os custos do IPTU em troca de comportamentos ecologicamente adequados, e qual é a porcentagem descontada.

A emenda do IPTU Verde tem respaldo constitucional. Contudo, os locais que têm em vista a implementação desse plano, devem apresentar métodos para suprir a arrecadação tributária que não será recebida devido aos descontos oferecidos.

Vantagens do IPTU Verde

As melhorias promovidas pelo apoio dos municípios ao programa do IPTU Verde são diversas, e em sua maioria, giram em torno dos cuidados com o meio ambiente.

Tanto para a população quanto para a administração municipal, é uma oportunidade de contribuir com uma sociedade consciente que protege o lugar onde vive e se importa com as próximas gerações. 

O custo-benefício é evidente para quem recebe abatimento no imposto e economiza nas contas mensais com a utilização e reutilização de recursos naturais. Para o governo, caracteriza um compromisso crescente com as pautas ambientais.

Veja outras vantagens para o ecossistema que podem ser geradas pela responsabilidade ecológica:

  • conservação dos recursos hídricos e elétricos;
  • redução do desmatamento e de desperdícios;
  • recuperação da paisagem natural;
  • diminuição da poluição e dos riscos de enchente;
  • aumento da qualidade do ar e da água;
  • menor emissão de carbono.

Os ganhos de ampliar atividades sustentáveis vai além do financeiro. Os privilégios de amenizar o impacto na camada de ozônio são interessantes para o mundo todo!

Com as tecnologias renováveis, é possível minimizar o efeito das ilhas de calor urbano e do aquecimento global.

Quem tem energia solar tem desconto no IPTU?

Uma das perguntas mais comuns quando o assunto é IPTU é em relação à energia solar. Sobre a possibilidade de desconto no imposto, a resposta é positiva, segundo os critérios do IPTU Verde, quem tem energia solar tem desconto no IPTU.

A energia solar é uma fonte de energia renovável que atua como uma solução inteligente e econômica para uma maior eficiência energética, diminuindo o consumo e a conta de luz. 

Se você possui painéis solares e quer saber como solicitar o desconto no IPTU por geração de energia solar, vale ressaltar que a regra é municipal, então é necessário consultar a aprovação da prefeitura da sua cidade ao IPTU Verde.

Saiba mais sobre o que é energia limpa e tire suas dúvidas com um dos integradores parceiros da Leveros Solar. É hora de garantir o conforto ambiental e aproveitar os benefícios do IPTU Verde

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