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Lei de Energia Solar: entenda o que mudou

Lei de Energia Solar: entenda o que mudou

08 de agosto de 2022 0 4 min de leitura

Lei de Energia Solar: entenda o que mudou

A energia solar sustentável é uma tecnologia muito promissora que tem conquistado cada vez mais adeptos em busca de economia na conta de luz. Para regulamentar essa prática, o projeto de lei da energia solar 5829/2019 surgiu e de lá pra cá algumas questões mudaram. 

Quando o assunto é energia solar, a legislação atual vigente é a lei 14.300/2022, também chamada de Lei de Energia Solar. Mas afinal, você sabe o que mudou entre a lei antiga e a atual? Leia mais para saber como funciona a energia solar e entenda quais foram as mudanças na regulamentação! 

Como funciona a nova lei de energia solar?

Embora esse procedimento tenha se popularizado muito nos últimos anos, vale a pena recapitularmos o que é energia solar. Ela é captada por placas fotovoltaicas que a transformam em energia elétrica. 

Os sistemas de energia solar residencial ou comercial são excelentes alternativas para diminuir o gasto com energia elétrica e trazem muitos benefícios para o bolso do consumidor. Contudo, é importante saber que a nova lei de energia solar traz algumas modificações que precisam ser levadas em consideração.

Basicamente, funciona assim:

  • quem tem sistema de energia solar instalado, produz energia elétrica que pode ser consumida pelo próprio ambiente;
  • a energia que sobra vira “crédito” e a energia excedente é enviada para a rede elétrica do município;
  • esses créditos são utilizados para quitar a conta de energia da casa ou da empresa, numa regra de 1 kWh gerado = 1 kWh descontado do valor da conta;
  • com a nova lei, essa compensação energética será taxada para cobrir os custos da distribuidora de energia.

Ou seja, todos os lugares que já possuem sistemas de energia fotovoltaica instalados e em pleno funcionamento não precisam se preocupar com essa taxa, já que funcionam sobre a regra antiga.

Assim, quem instalar e começar a utilizar a energia solar até 07/01/2023, ainda pega a regra antiga. Depois dessa data, o sistema fotovoltaico passa a valer na nova legislação. 

Ainda vale a pena ter esse tipo de energia?

A resposta é SIM! Vale muito a pena escolher a energia solar e quanto mais rápido adquirir, melhor

Com a nova lei da energia fotovoltaica, a energia que “sobra” é levada para a rede de distribuição. A taxa cobrada é referente aos custos do uso da infraestrutura da concessionária de energia. 

Se o sistema for instalado e estiver funcionando antes de 07/01/2023, essa taxa não é cobrada, então, é preciso providenciar tudo o quanto antes! 

E se adquirir o sistema de energia solar após esse período, o que acontece?

Se o sistema de energia fotovoltaica for instalado ou expandido depois da data, a energia que sobrar dessa produção vai para a concessionária de energia e uma parte é debitada para custear suas despesas de infraestrutura

O valor da taxa ainda não foi definido e órgãos federais como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estão estudando qual a tarifa adequada. 

Por fim, vale a pena saber que a tarifa só será cobrada caso o sistema produza energia excedente, então, se o local com placas solares gera energia elétrica e a consome inteiramente, sem precisar jogar para a concessionária de energia, não paga nenhuma taxa! 

Energia sustentável é com Leveros Solar

A energia fotovoltaica é promissora e investir nela garante um retorno muito interessante para ambientes urbanos e rurais. 

A energia solar residencial e comercial garante a sustentabilidade no uso das energias de fontes renováveis, por isso, conte com a Leveros Solar para começar já a usufruir dessas vantagens! 

 

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